José Milagre | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 3 meses

A polícia pode forçar alguém a desbloquear o dispositivo móvel celular em uma busca pessoal?

Já se imaginou em uma situação em que você estava na rua e, durante uma busca, os policiais te obriguem a desbloquear o celular? A questão tem gerado debates, tanto nas cortes brasileiras como dos...

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Artigo · há 4 meses

A LGPD e o vazamento de dados pessoais na empresa: o que fazer e como agir para minimizar danos?

A LGPD e o vazamento de dados pessoais na empresa: o que fazer e como agir para minimizar danos?

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), em vigor desde setembro de 2020, impõe importantes direitos aos titulares de dados pessoais, bem como deveres aos agentes de tratamento que, nas...

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Artigo · há 4 meses

Vazamento de dados pessoais de 100 milhões de contas de celular. Tudo que você precisa saber.

Quais dados vazados? O vazamento expõe contas telefônicas e segundo a Psafe estavam disponíveis na Dark Web desde o dia 03 de fevereiro e envolvem informações como CPF, número de celular, tipo de...

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Artigo · há 4 meses

Rede Social ClubHouse, privacidade, riscos e cuidados: Tudo que você precisa saber.

Diante do crescimento da rede social ClubHouse ( https://www.joinclubhouse.com/ ) desenvolvida pela Alpha Eploration Co., já avaliada em 1 bilhão de dólares e 2 milhões de usuários ativos, analisei a...

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Artigo · há 5 meses

Direito Digital: o que é, oportunidades e como ser um advogado especialista em Direito e Tecnologia em 2021

Direito Digital: o que é, oportunidades e como ser um advogado especialista em Direito e Tecnologia em 2021

Atualmente, a sociedade está inserida em um contexto cada vez mais digital, sendo notório o impacto da tecnologia em todas as áreas. O Direito tem passado por inúmeras transformações nos últimos...

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Artigo · há 5 meses

Como implementar a LGPD na prática em 2021: 20 passos essenciais para adequação de empresas e negócio

Como implementar a LGPD na prática em 2021: 20 passos essenciais para adequação de empresas e negócio

Implantar a LGPD não se resume em criar uma “Política de Privacidade”! A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) já está em vigor desde setembro de 2020, trazendo direitos aos titulares de...

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Artigo · há 5 meses

Crimes Digitais, a Omissão das Operadoras de Telefonia Móvel e a Impunidade

Conforme o disposto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de...

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Artigo · há 5 meses

Nova Política de Privacidade do WhatsApp. Trocar de aplicativo resolve o problema?

Introdução Uma nova consciência? Um amadurecimento? A alteração da política de privacidade do WhatsApp gerou uma série reações no mundo e no Brasil. Ao que parece, algumas pessoas se “assustaram” com...

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Artigo · há 6 meses

LGPD e novo programa de certificação ABNT: Quais os passos e como a certificação apoia a comprovação da conformidade?

Introdução Como garantir que uma empresa que se autodeclara em conformidade com a LGPD efetivamente mantém controles mínimos para tanto? Este é um dos desafios envolvendo o cenário de conformidade...

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Artigo · há 6 meses

Como os “hackers” agiram no ataque ao Superior Tribunal de Justiça do Brasil?

Um dos maiores ataques cibernéticos do país indisponibilizou serviços do Superior Tribunal de Justiça Brasileiro (STJ). Estima-se que o Ministério da Saúde também tenha sido atingido. Após ter dados...

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