José Milagre | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 2 meses

Golpes e roubo de criptomoedas na Binance. É possível ser indenizado?

Binance no Brasil? Changpeng Zhao, CEO da Binance, em março de 2022, esteve no Brasil em uma conferência no Rio de Janeiro. A vinda de CZ ao Brasil, ao que parece, não foi apenas para participar do...

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Artigo · há 2 meses

Lei dos Mercados Digitais e PL das Fakenews: O que é e quais os impactos no Brasil?

O que é? A Lei de Mercados Digitais ( Digital Markets Act ) é considerada um dos principais regulamentos do mercado digital já existentes. A regulamentação pretende impedir práticas...

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Artigo · há 5 meses

Spyware ou Stalkerware. Como identificar se seu celular está rastreado ou espionado e o que fazer?

José Antonio Milagre A notícia de quem uma jovem foi encontrada dentro do seu apartamento morta em Sorocaba e que o ex-padrasto, suspeito, tinha senha para monitorar a localização da vítima reacende...

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Artigo · há 5 meses

Como analisar criptomoedas e NFTs para identificar scam, golpes, fraudes e evitar ser vítima?

A popularização das criptomoedas e os tokens não fungíveis (NFTs) Não é preciso muito esforço para identificar notícias da crescente onda de pessoas se interessando cada vez mais pelas criptomoedas....

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Artigo · há 6 meses

Quais os direitos de quem trabalha online e em home office? Tudo que o trabalhador precisa saber (2022)

O Home Office, intensificado na pandemia de COVID-19 e mantido por muitas empresas, é cada vez mais utilizado no Brasil e no mundo. A modalidade permite que o empregado desenvolva suas atividades...

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Artigo · há 6 meses

Fui vítima de fraude bancária! O que fazer para recuperar valores perdidos?

O que são fraudes bancárias? A fraude bancária caracteriza-se comumente pelo "furto de identidade" ou quando pessoas se passam por um correntista ou mesmo invadem suas contas e, neste ambiente,...

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Artigo · há 6 meses

Metaversos e NFTS: Oportunidades, riscos e cuidados jurídicos

Compreendendo os metaversos Reproduções de capas de discos inéditas, certificados, artes, fotos, vídeos de jogadas como uma enterrada de basquete, são alguns exemplos de ativos digitais que podem ser...

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Artigo · há 7 meses

Criptomoedas bloqueadas, retidas em Wallets ou Plataformas Exchanges: Como o Advogado de Criptomoedas pode ajudar?

A popularização das criptomoedas tem chamado a atenção de milhares de pessoas, que começam neste mercado pelas mais diversas finalidades. De colecionáveis, nfts, à trades rápidos com tokens...

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Artigo · há 8 meses

Black Friday 2021 e LGPD: Como preparar o comércio para evitar grandes problemas, multas e penalidades?

A Black Friday já é tradição anual no Brasil e com ela, anualmente, muitos problemas consumeristas são submetidos às plataformas de arbitragem e Poder Judiciário. Propaganda enganosa, maquiagem de...

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Artigo · há 8 meses

LGPD: Entenda o Regulamento do Processo de Fiscalização e Administrativo da ANPD

José Antonio Milagre * No dia 29 de outubro de 2021 foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução CD 01/2021, que aprova o regulamento do processo de fiscalização e processo administrativo...

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