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José Milagre
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José Milagre
Notícia ·
há 4 anos
[Vídeo] Minha conexão à internet está sempre ruim! O provedor não entrega a velocidade contratada!
Você tem o direito de ser indenizado e reparado pelo serviço defeituoso!Neste vídeo, falo a respeito de um problema que a maioria das pessoas e empresas possuem: A má prestação dos serviços de...
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José Milagre
Notícia ·
há 4 anos
[Vídeo] Estou sendo acusado de pirataria de software, filme ou conteúdo! O que fazer e como agir?
Diariamente inúmeras empresas e pessoas são notificadas por suposta violação de direitos de programas de computador e propriedade intelectual. Saiba como se dá esta detecção, o que fazer e como agir...
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José Milagre
Notícia ·
há 4 anos
A Blockchain e o reconhecimento do TSE sobre a assinatura digital para criação de Partidos Políticos
Por 4 votos a 3 o TSE definiu nesta semana que as assinaturas digitais podem ser usadas para criar um partido político. Estima-se que sejam necessárias 500 mil assinaturas (valor arredondado) para a...
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José Milagre
Notícia ·
há 6 anos
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Em matéria especial, o STJ mostra que jurisprudência da Corte definiu em quais situações o dano moral pode ser presumido. Cadastro de inadimplentes, responsabilidade bancária e atraso de voo estão...
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José Milagre
Notícia ·
há 8 anos
Amizade em rede social não torna testemunha suspeita
A 4ª turma do TRT da 1ª região confirmou a condenação de fabricante de automóveis ao pagamento de R$ 20 mil a uma trabalhadora, por danos morais, com base no depoimento de testemunha com quem a...
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José Milagre
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há 8 anos
Neutralidade da rede: Provedor de e-mail não pode bloquear spam só por causa de seu remetente
Uma empresa só pode enviar e-mail com propaganda se a pessoa que recebê-lo tiver se manifestado dizendo que aceitar receber as mensagens. Ao mesmo tempo, o provedor do e-mail não pode bloquear...
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José Milagre
Notícia ·
há 8 anos
Juíza do DF inova e realiza conciliação por WhatsApp
A juíza Tamara Gil Kemp emplacou uma inciativa inovadora na 1ª vara do Trabalho do Gama/DF com o objetivo de agilizar o trâmite processual: tentativa de conciliação via WhatsApp. O projeto piloto de...
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José Milagre
Notícia ·
há 8 anos
Bullying e cyberbullying na mira da lei
Em inglês bullying é um substantivo derivado do verbo bully, sendo que este, nos termos do Cambridge Advanced Learner's Dictionary, significa "machucar ou ameaçar alguém mais fraco para forçá-lo a...
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José Milagre
Notícia ·
há 9 anos
Operadora de telefonia enganada por estelionatário indenizará consumidor fraudado
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou empresa de telefonia a bancar indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, em favor de consumidor que teve seu nome inscrito no...
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