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7 de Abril de 2020

O Poder danoso das fakenews nas fraudes e crimes virtuais

José Milagre, Advogado
Publicado por José Milagre
há 3 meses

Uma pesquisa recente da Boa Vista, confirmou que 55% dos entrevistados brasileiros se sentem inseguros ao fornecerem dados para compras online, considerando que 21% já sofreram algum tipo de fraude, sendo mais da metade dos casos problemas relativos ao uso dos dados de cartão de crédito, é válido mencionar que a clonagem de documentos também aparece como um dos principais golpes e fraudes

Apesar disso, na Blackfriday passada, 57% dos entrevistados demonstraram interesse em comprar pela web, demonstrando que apesar dos riscos digitais, sobretudo em períodos como festas de fim de ano, o consumidor em boa parte está propenso a ceder informações e dados pessoais à internet. Na mesma pesquisa, percebe-se que apenas 30% pesquisam sobre reclamações em relação a empresa e apenas 22% pesquisam se o site possui selo de segurança e verificação.

Percebe-se que o consumidor continua desatento em relação a segurança das lojas e a questão se agrava quando as mesmas começam a chegar nos comunicadores, através de mensagens via WhatsApp e até pelo Messenger do Facebook, considerando que muitas são manipulados por Bots. Inúmeras lojas passam a aceitar pedidos de compras pelo WhatsApp, basta a pessoa tirar a foto da sua lista de compras e enviar, como é no caso do Wallmart.

Com isso, o consumidor deverá se deparar com novas formas de golpes, que exploram as identidades das empresas e pessoas no ambiente dos comunicadores. Estes comunicadores vão convergir chats, lojas e prestação de serviços, portanto já deixaram de ser apenas uma nova forma de comunicação. Assim, não será incomum fakenews, falsas ofertas e promoções lançadas por fraudadores, que buscam dados pessoais ou financeiros para lesar pessoas pelo WhatsApp. No Brasil, o aplicativo é a principal fonte de informação do Brasileiro, sendo que 79% dos entrevistados disseram receber notícias sempre pela rede social, já o rádio está com 22%, segundo a pesquisa da Câmara dos Deputados.

A morosidade judicial e a resistência Judicial do Facebook em alguns casos, pode prejudicar ainda mais a identificação dos fraudadores e o ressarcimento dos lesados.

Segundo a pesquisa da IPSOS, 7 em cada 10 Brasileiros se informam pelas redes socais e 62% dos entrevistados já acreditaram em notícias falsas. Assim, é muito importante optar por meios mais seguros de pagamentos e em relação as fakenews, senso crítico e cultura de questionamento são posturas basilares.

O MIT já divulgou que as fakenews disseminam seis vezes mais rápido que notícias verdadeiras em redes sociais, sendo assim, não ler só o título, identificar o autor, ver se conhece o site, observar o texto, olhar a data da publicação e ir confrontar a notícia, saindo da bolha das redes sociais, é essencial. Assim, o compartilhamento pode resultar em indenização para quem compartilhou conteúdo sem checar a veracidade da informação, a exemplo passando a frente uma falsa promoção para roubar dados financeiros.

É importante destacar, que as fakenews podem ser usadas para lesar clientes, destruindo suas reputações, imagem e honra, além do mais, podem caracterizar crimes previstos no Código Penal, como estelionato, furto mediante fraude e também podem provocar instabilidade econômica, institucional ou podem levar pessoas a tomarem decisões com base em erro.

Costuma-se dizer, que as fakenews vão desde a destruição da reputação à destruição de vidas. Em 2014, no Guarujá, uma mulher foi violentamente agrida por moradores de um bairro, influenciados por uma página de 56 mil seguidores que publicou informações sobre uma mulher que estaria raptando crianças para realizar magia negra. Cinco homens que participaram do linchamento foram condenados, em outubro de 2016, a pena máxima de 30 anos de reclusão e indenização à família de R$ 550.000,00.

Segundo a pesquisa de Kaspersky, o Brasil possui cerca de 130 milhões de usuários de internet, não é por acaso que seja um dos principais países do mundo em crimes digitais, precisamente, o segundo país do mundo, com 62 milhões de pessoas afetadas. É válido mencionar que possui 120 milhões de usuários de WhatsApp, o número de lojas virtuais cresce cerca de 37% em um ano e o país tem quase um milhão de sites, segundo a BigData Corp.

Fakenews são mazelas da atualidade e precisam de políticas públicas fortes e não como as que vem sendo feitas através da blindagem política e criminalização das fakenews apenas com finalidade eleitoral (Lei 13.834/2019), com escopo de proteger o ”telhado de vidro” de políticos.

Quando a notícia falsa encontra o golpe digital, não há limites para lesar pessoas e isso precisa ser discutido!

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