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13 de Dezembro de 2018

Peticionando no e-SAJ e PJe com Mac (Apple)

Técnica nova para configurar e preparar o seu dispositivo Apple para processo e peticionamento eletrônico

José Milagre, Advogado
Publicado por José Milagre
há 4 anos

Tempos atrás publiquei um vídeo de minha autoria onde esclareço de uma vez por todas como configurar e preparar um Computador Mac para peticionamento:https://www.youtube.com/embed/UCZ14XgoKYQ Informei que não precisamos, como muitos “especialistas” dizem, de versões atualizadas do Sistema Operacional, tanto que no meu MacBook Pro rodo até hoje esta versão: 10.6.8.

Tudo ok para PJe. O grande desafio era peticionar no E-SAJ, sistema utilizado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e em todas as Comarcas do Estado. (E mais 10 Estados, salvo engano). Isto porque a própria empresa desenvolvedora e a Certisign informavam ser incompatível o sistema de peticionamento para uso em computadores APPLE.

No dia 21/03/2015 em conversa com o Dr. Paulo Vestim Grande, grande profissional do direito e com comprovada bagagem tecnológica/técnica, com quem gosto muito de trocar impressões sobre desafios ao processo eletrônico, foi-me informada uma “técnica” que o mesmo descobrira, que permitiria utilizar MAC para peticionar no e-SAJ. A técnica consiste em “logar” com CPF e senha, e na fase 3 do procedimento (Anexar petições e Documentos), conectar o certificado digital. Com isso, dribla-se a incompatibilidade na tela inicial de login, onde o certificado, embora não seja reconhecido nesta tela inicial, é reconhecido na fase do “Assinar e Enviar”.

Imediatamente sugeri que o mesmo produzisse uma video aula, considerando a grande contribuição para toda a comunidade jurídica. Assim foi feito e recebi em primeira mão a técnica:https://www.youtube.com/embed/ejFXfoyM_5sNo vídeo, o Professor faz um teste com uma petição intermediária. Confesso que nunca havia pensado em tentar logar em outras fases do peticionamento para ver se passava. Também ainda não fiz o teste, mas com certeza está aí uma importantíssima notícia, sobretudo para aqueles que ainda estavam usando o MAC como brinquedo, diante das anunciadas incompatibilidades com os sistemas da maçã.

Com isso, comprovamos que ao contrário do que as próprias fabricantes de certificado digital e de sistemas afirmam, é possível sim usar o seu computador Apple para peticionar tanto no PJe como no e-SAJ. Agradeço ao amigo e parceiro do plano força tarefa para inclusão do advogado no Processo Eletrônico, Dr. Paulo Vestim Grande, pela preciosa, inestimável e relevante contribuição oferecida a toda a Advocacia.

Aguardo as impressões e comentários dos colegas sobre o êxito na aplicação da técnica!

Fonte: http://prof-paulo.grande.adv.br/certificado-digital-no-esaj/

11 Comentários

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E se depois de certo tempo, parar de funcionar, ou pior, esses registros que estão sendo gerados atualmente estão incorretos, falta alguma assinatura, falta algum dado importante. Todo o trabalho feito até agora, tudo por água a baixo.

Não vale o risco!

Sou desenvolvedor de software, e acredite, se o desenvolvedor se deu ao trabalho de fazer um aviso de incompatibilidade é porque realmente, é incompatível.

Vamos gastar esse tempo e energia pressionando a desenvolvedora. Para que ela arrume esses problemas de incompatibilidade. Não faça esse tipo de gambiarra. continuar lendo

Sempre redigi ninjas petições no MacBook e, na hora de protocolar, ligava meu Dell antigo, que só era usado para tal finalidade. Nem posso descrever o desgosto que me dava mexer no pc antigo, desatualizado, lento, horrível. Sem falar em todo o trâmite, salvar arquivos num pen drive e etc. Ganhei o dia com esse post!! Hoje peticionei, pela primeira vez, do meu Mac. Obrigada!! continuar lendo

Caro Dr. José,

Fiz os procedimentos mencionados e deu certo, todavia, hoje não mais consegui fazer o peticionamento na 1ª Instância, e na segunda o procedimento não funciona. Em contato com o suporte fui informado que na 1ª instância, estava em teste, todavia, sem qualquer previsão para segunda. O colega peticionou entre ontem e hoje e conseguiu? continuar lendo

Caro colega, agradeço pelo tutorial feito anteriormente, sobre a configuração do Mac para o certificado digital, com seu vídeo consegui configurar meus computadores apple e os uso tranquilamente no PJe.

No e-saj (TJSC) sempre consegui peticionar usando essa técnica de logar com CPF e depois com certificado, mas, ainda hoje, por vezes tenho problemas.
O sistema alega duplicidade de certificados ou inexistência de chave privada.

Sinceramente, e devo discordar do colega Anderson que abaixo comentou, creio que quando se cria um sistema operacional, deve-se fazê-lo pensando nas alternativas existentes no mercado, pois é livre a concorrência e o direito de escolha do consumidor.

Ainda hoje tive problemas com o e-saj e liguei para o suporte do TJSC, fui informada que eles "não prestam suporte para usuários de Mac".
Vejo esse posicionamento do criador do sistema como uma espécie de venda casada: você usa minha tecnologia, mas só se você comprar o Windows (sim! porque o Windows é pago enquanto o OSX é gratuito!).

É criar um monopólio dizer que não presta suporte a usuários de outros sistemas existentes no mercado.
Sou consumidora, contribuinte e advogada, e tenho direito de usar o sistema operacional que melhor me convir.
O Judiciário, ao me obrigar a utilizar sua tecnologia para dispor do meu "acesso à Justiça", enquanto garantia constitucional, deve torná-la compatível com as opções de um livre mercado, sem vincular o acesso somente àqueles que usam sistema operacional pago! continuar lendo

Ola Debora, conseguiu solucionar o problema (erro ap-99 - duplicidade)?
Estou com o mesmo problema, e não estou encontrando solução.

obrigada continuar lendo